Brasil quer restringir compra de terras por estrangeiros
O governo está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil, para melhorar o controle doméstico sobre a agricultura e sobre os recursos da Amazônia, afirmaram fontes oficiais.
Os estrangeiros vêm alimentando uma explosão no mercado imobiliário nos últimos anos, comprando terras para a agricultura e casas de veraneio no litoral do Nordeste.
Muitos contornam as restrições atuais a indivíduos e empresas estrangeiros usando companhias brasileiras como fachada.
Essa prática agora deve acabar, disse Rolf Hackbart, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"O objetivo é limitar a aquisição de terra pelo capital estrangeiro que atua através de companhias brasileiras", disse Hackbart à Reuters esta semana. "Não é uma questão de xenofobia, mas todo país tem de ser o dono de seu território."
Os estrangeiros vêm alimentando uma explosão no mercado imobiliário nos últimos anos, comprando terras para a agricultura e casas de veraneio no litoral do Nordeste.
Muitos contornam as restrições atuais a indivíduos e empresas estrangeiros usando companhias brasileiras como fachada.
Essa prática agora deve acabar, disse Rolf Hackbart, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"O objetivo é limitar a aquisição de terra pelo capital estrangeiro que atua através de companhias brasileiras", disse Hackbart à Reuters esta semana. "Não é uma questão de xenofobia, mas todo país tem de ser o dono de seu território."
LIMITE DE ÁREAS
As novas regras devem impor as mesmas restrições já aplicadas à compra direta de terra por empresas estrangeiras. Hoje, elas podem comprar 100 MEIs, uma unidade de terra cuja área varia de uma municipalidade para outra. Em Salvador, uma MEI tem 5 hectares; no Amapá, 70 hectares.
O governo deve definir a proposta até a semana que vem. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "precisamos ter cuidado para não deixar gente de outros países comprarem todas as terras do Brasil para produzir cana-de-açúcar."
Muitos nacionalistas, no setor das Forças Armadas e nos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, vêm reclamando da presença de estrangeiros na Amazônia. "De ativistas bem-intencionados a especuladores do setor madeireiro, todo mundo está vendendo terra na Amazônia -- é só dar uma olhada na Internet", disse Hackbart.
"(Os estrangeiros) compram as melhores terras e aumentam os preços, pagando em dinheiro vivo", afirmou. Isso encarece o custo da reforma agrária, acrescentou.
Agricultores do oeste da Bahia dizem não ter problemas com o afluxo de estrangeiros, "mas preferimos que eles invistam em novas áreas para desenvolver a economia, em vez de comprar fazendas que já existem", afirmou Alex Rasia, diretor-executivo da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia).
Hackbart disse que a nova medida não vai afetar os investidores estrangeiros que já compraram terras. "Estamos agindo com responsabilidade, não queremos espantar os investidores estrangeiros. Pelo contrário, queremos regras claras para o jogo."
Três agricultores norte-americanos que atuam na Bahia não responderam às ligações da reportagem para comentar a medida do governo.
As novas regras devem impor as mesmas restrições já aplicadas à compra direta de terra por empresas estrangeiras. Hoje, elas podem comprar 100 MEIs, uma unidade de terra cuja área varia de uma municipalidade para outra. Em Salvador, uma MEI tem 5 hectares; no Amapá, 70 hectares.
O governo deve definir a proposta até a semana que vem. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "precisamos ter cuidado para não deixar gente de outros países comprarem todas as terras do Brasil para produzir cana-de-açúcar."
Muitos nacionalistas, no setor das Forças Armadas e nos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, vêm reclamando da presença de estrangeiros na Amazônia. "De ativistas bem-intencionados a especuladores do setor madeireiro, todo mundo está vendendo terra na Amazônia -- é só dar uma olhada na Internet", disse Hackbart.
"(Os estrangeiros) compram as melhores terras e aumentam os preços, pagando em dinheiro vivo", afirmou. Isso encarece o custo da reforma agrária, acrescentou.
Agricultores do oeste da Bahia dizem não ter problemas com o afluxo de estrangeiros, "mas preferimos que eles invistam em novas áreas para desenvolver a economia, em vez de comprar fazendas que já existem", afirmou Alex Rasia, diretor-executivo da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia).
Hackbart disse que a nova medida não vai afetar os investidores estrangeiros que já compraram terras. "Estamos agindo com responsabilidade, não queremos espantar os investidores estrangeiros. Pelo contrário, queremos regras claras para o jogo."
Três agricultores norte-americanos que atuam na Bahia não responderam às ligações da reportagem para comentar a medida do governo.
Fonte: REUTERS MPN
Marcadores: Estrangeiros
postado por Rickson Rios @ 20:43
5 Comentários
5 Comentários:
Professor, o senhor vai dar aula na barra amanhã?
Naturalmente, Eduarda.
Prezado professor,
Hoje na aula um colega disse que havia alguns textos novos no blog. Devo ter me enganado. Ou será que o senhor abriu novo blog para nossa turma? Poderias citar os nomes dos textos da AV2, já que será a unificada?
Obrigada.
Bom, mulher, sempre faço algumas eventuais alterações na barra lateral do blog. Alguns textos são encontrados no SIA.
Caro professor. Lhe escrevo de Los Angeles. Estou trabalhando em um projeto hoteleiro no Brasil. Isto eh um sonho de muitos anos finalmente consegui o financiamento... mas os meus investidores sao estrangeiros. O senhor teria informacoes sobre o assunto?? Como e se sera possivel para os estrangeiros poderam investir no meu projeto ai no Brazil?? Muito grata por qualguer ajuda que possa me ajudar.
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